POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1 – INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site TROVAX DIGITAL com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
1.2 Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site TROVAX DIGITAL e integra os Termos e Condições Gerais, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 51.143.704/0001-54, situado na AV. Itapetinga, CXPST 181, n° 804, CXPST 181, Potengi, Natal-RN, CEP: 59.124-400, doravante nominada TROVAX DIGITAL LTDA.
1.3 O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
2.1 Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma TROVAX: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome e endereço. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
2.2 Quando um usuário e visitante acessam as páginas do site TROVAX as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
outras
3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
3.1 Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
3.2 Dados para a criação da conta/perfil na plataforma TROVAX como e-mail e nome.
3.3 Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos e endereço de IP.
3.4 Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
3.5 Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
3.6 Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.
4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
4.1 Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma TROVAX tem por finalidade:
4.2 Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
4.3 Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
4.4 Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
4.5 Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
4.6 Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
4.7 Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
4.8 Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
4.9 O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
5.1 Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
5.2 Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
5.3 Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
6.1 A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
6.2 Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
6.3 A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
6.4 Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
7.1 Compartilhamento de Informações: Garantimos que suas informações pessoais não serão vendidas, alugadas ou compartilhadas com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento. Compartilhamos suas informações apenas com parceiros e prestadores de serviços necessários para realizar transações e entregar seus produtos.
8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
8.1 Os dados pessoais podem ser compartilhados com a seguintes pessoa jurídica: LATAM TECNOLOGIA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (Latam Gateway), inscrita sob o CNPJ n° 33.630.661/0001-50.
8.2 Com relação ao fornecedor de serviços terceirizados como processador de transação de pagamento informado no dispositivo anterior (8.1), informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esse fornecedor.
8.3 Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
9.1 Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
9.2 O usuário e o visitante da plataforma TROVAX manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
9.3 O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
10 – CONSENTIMENTO
10.1 Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
10.2 O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
10.3 O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail [email protected] ou [email protected].
Claro, vou organizar a numeração a partir da SEÇÃO 11:
11 – ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1 Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário e visitante a revisem com frequência.
11.2 As alterações e esclarecimentos entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
11.3 Diante da fusão ou venda da plataforma a outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para a continuidade dos serviços oferecidos.
12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
12.1 Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
12.2 Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
13 – DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
13.1 Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
– Confirmação da existência de tratamento;
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Revogação do consentimento.
13.2 O usuário pode exercer seus direitos através de solicitação expressa enviada ao e-mail [email protected] ou [email protected].
14 – RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
14.1 O usuário se compromete a fornecer informações precisas e verdadeiras e a manter os dados pessoais atualizados.
14.2 O usuário é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta na plataforma.
14.3 O usuário deve notificar imediatamente a TROVAX sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
15 – ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
15.1 Para facilitar a comunicação entre os usuários e a TROVAX em relação a questões de proteção de dados, a empresa designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
15.2 O DPO pode ser contatado através do e-mail [email protected] para esclarecer dúvidas, receber solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
16 – RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS
16.1 A TROVAX poderá realizar, sempre que necessário, relatórios de impacto à proteção de dados pessoais, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18).
17 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
17.1 Caso a TROVAX realize transferências internacionais de dados pessoais, estas serão realizadas em conformidade com as disposições legais aplicáveis e garantirão o mesmo nível de proteção de dados exigido pela legislação brasileira.
18 – POLÍTICA DE RETENÇÃO DE DADOS
18.1 Além do período de armazenamento definido na SEÇÃO 5, a TROVAX estabelecerá e manterá uma política de retenção de dados que especifica os prazos de conservação de diferentes tipos de dados pessoais, conforme as finalidades do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.
19 – MEDIDAS EM CASO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA
19.1 Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a TROVAX notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme previsto na legislação aplicável.
20 – CANAIS DE ATENDIMENTO
20.1 Além dos e-mails [email protected]. e [email protected]., os usuários podem entrar em contato com a TROVAX através de outros canais de atendimento disponibilizados no site, como chat online ou telefone, para tratar de questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.